1. APRESENTAÇÃO
1.1. Este site e todo o conteúdo nele inserido são de propriedade exclusiva de O NOVO MERCADO ESCOLA DE MARKETING LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [22.810.370/0001-27].
1.2. As regras estabelecidas nestes Termos de Uso “Termos”, tratam dos serviços oferecidos no site https://onovomercado.com/o-fim-da-coproducao.
1.3. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade atendem aos princípios do art. 6º da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e, portanto, corresponde um dever do controlador e um direito do titular de dados pessoais.
1.4. Da mesma forma, estes Termos de Uso e a Política de Privacidade estão em consonância com o Código do Consumidor.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Com a intenção de possibilitar uma melhor compreensão pelo Usuário de seus direitos e obrigações, se faz necessária a apresentação das seguintes definições:
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1. Ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar e utilizar Curso de Formação e Gestor de Marketing Digital através do valor de aquisição veiculado na página de vendas.
3.2. O Usuário é o responsável pelo preenchimento no cadastro de seus dados e pela veracidade das informações inseridas, concordando em respeitar os Termos de Uso e Política de Privacidade “Política”.
3.3. O Usuário afirma que leu, compreendeu e concorda expressamente, de livre e espontânea vontade, com os Termos e com a “Política” apresentados, por tempo indeterminado.
3.4. O consentimento aos Termos e à Política é condição obrigatória para que o Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital seja acessado e, consequentemente, o serviço seja prestado pela empresa O Novo Mercado Escola de Markenting Ltda. “O Novo Mercado”.
3.5. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados a O Novo Mercado.
3.6. O acesso ao Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, não podendo ser cedida, sob nenhuma hipótese, a ninguém além do Usuário que adquiriu o curso.
3.7. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado, sob pena de incorrer em crime de violação de direitos autorais.
3.8. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital disponibilizado pelo O Novo Mercado, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
3.9. O Novo Mercado se reserva no direito de recusar o cadastro ou cancelar contas de usuários que desrespeitarem estes Termos e a Política.
4. ALTERAÇÕES
4.1. Estes Termos e a Política poderão ser alterados a qualquer tempo, a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, o Usuário será comunicado via e-mail ou em publicações em área destacada no site do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, solicitando a manifestação de concordância com relação às alterações realizadas.
4.2. Se o Usuário continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e/ou da Política, O Novo Mercado entenderá e considerará como uma ação de consentimento à nova versão publicada.
5. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
5.1. O Novo Mercado fornecerá o acesso completo ao Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital e a área de membros.
5.2. A aquisição do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital não dá acesso do Usuário aos demais cursos da empresa O Novo Mercado.
5.3. O Acesso ao conteúdo do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital será pelo período, não renovável, de 1 (um) ano.
5.4. Ao acessar a área de membros e todo o conteúdo do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, o Usuário estará sujeito a todas as regras descritas nestes Termos e na Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento.
5.5. O Novo Mercado monitora as atividades em sua plataforma de hospedagem do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
5.6. A idade mínima para aquisição e utilização do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, participar de promoções e ofertas é de 13 (treze) anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados por seus pais ou representante legal. Já os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.
5.7. O Usuário concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios;
Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas;
Que prejudique menores, seja em qual for o aspecto;
Ideologia política, campanhas e material publicitário político;
Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.
5.8. O Usuário concorda que é necessário educação e senso de proporção ao comunicar-se com os demais usuários.
5.9. O Usuário concorda que violar quaisquer normas destes Termos e da Política gerará o seu banimento sem direito a reembolso, devolução ou indenização de valores.
5.10. O Usuário concorda que é vedado o anonimato dentro da área de membros do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso O Novo Mercado solicite por alguma necessidade específica.
5.11. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.
5.12. É expressamente vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital.
5.13. Nenhum conteúdo do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização expressa d’O Novo Mercado.
6. DAS VEDAÇÕES
6.1. Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
Distribuir a terceiros o conteúdo didático do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
Reprodução ou uso promocional do conteúdo do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital;
Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes), sob pena de, além das previstas nesses Termos de Uso e Política de Privacidade, denúncia pelo crime de violação de direito autoral – art. 184 §2º do Código Penal e art. 29 da Lei 9610/98 – Lei de Direitos Autorais;
Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital.
7. USO DA CONTA
7.1. O Usuário concorda que somente ele utilizará sua conta e a área de membros do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, e que não transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital fornecido, sob pena de incorrer nas sanções cíveis e criminais pela violação aos direitos autorais de propriedade exclusiva d’O Novo Mercado.
7.2. O Usuário concorda em notificar O Novo Mercado através dos canais da plataforma caso haja violação da sua conta.
7.3. O Usuário se compromete em manter seus dados cadastrais atualizados, sendo pena considerados válidos os avisos e as notificações enviadas.
7.4. O Usuário é o responsável pela segurança das suas informações de login e senha, comprometendo-se em não as compartilhar com terceiros.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. As marcas aplicadas ao site d’O Novo Mercado e do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital são registradas no INPI, sendo que o uso das ferramentas disponibilizadas não implica, em hipótese alguma, em concessão de uso das marcas.
8.2. Todo conteúdo disponibilizado no Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital é protegido pela legislação de tratados de direitos autorais aplicáveis.
8.3. O Usuário reconhece que a propriedade intelectual e direitos autorais são de propriedade d’O Novo Mercado e que, portanto, não se autoriza qualquer alteração, customização, etc, realizada pelo Usuário.
8.4. Excetuando o previsto nestes Termos e na Política, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital.
8.5. O Usuário confirma que todo conteúdo que publicar na área de membros do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do Usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.
8.6. O Novo Mercado poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários postarem na área de membros do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.
8.7. A violação de direitos de propriedade intelectual pelo Usuário, seja em prejuízo d’O Novo Mercado, bem como de um terceiro gerará o banimento do Usuário e sem qualquer devolução, reembolso ou indenização dos valores pagos.
9. PAGAMENTO
9.1. O acesso ao Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital poderá ser adquirido nas seguintes modalidades:
Pagamento via Boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o valor total do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital;
Pagamento via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o valor total do curso;
Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do Usuário;
Pagamento Parcelado Inteligente via Cartão de Crédito: Opção sujeita a aprovação e limitada à disponibilidade pelo O Novo Mercado, no qual permite que o Usuário divida o valor total do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital em seu cartão de crédito sem que o valor total bloqueie o seu limite.
Pagamento via Pix: Optando por esta modalidade, será gerado o código e/ou QR Code, do qual o preço pelo acesso será cobrado o valor total do curso.
Pagamento via saldo na plataforma Hotmart: Optando por esta modalidade, em caso de saldo disponível na conta da plataforma Hotmart, o preço pelo acesso será cobrado o valor total do curso.
9.2. O Usuário que optar pelo pagamento via boleto somente terá acesso ao Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital após a respectiva compensação dos valores pela instituição financeira, procedimento esse que leva, em média, 2 (dois) dias úteis.
10. RESCISÃO
10.1. O Novo Mercado se reserva no direito de rescindir a conta do Usuário e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação destes Termos e da Política.
10.2. Caso ocorra a rescisão da conta do usuário como acima descrito, não haverá reembolso, devolução, compensação ou indenização de valores.
10.3. O Usuário, após a aquisição do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, não poderá pedir o cancelamento e/ou devolução dos valores pagos, com exceção do período previsto pelo art. 49 do Código do Consumidor.
10.4. Qualquer perda do direito de acesso do Usuário ao Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, seja por violação aos Termos e Política, falta de pagamento do boleto bancário, culpa exclusiva do mesmo, dentre outros, ensejará a perda do acesso às eventuais funcionalidades e serviços adicionais, se houver.
11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
11.1. O Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da compra, requerer, mediante envio de solicitação através do e-mail suporte@onovomercado.com.br, o cancelamento com a devolução integral dos valores pagos, conforme determina o art. 49 do Código do Consumidor.
11.2. O Novo Mercado efetuará a devolução dos valores eventualmente pagos, no prazo de 2 (dois) dias úteis.
11.3. Nos casos das compras realizadas por cartão de crédito O Novo Mercado informará imediatamente o gateway de pagamento para a realização do estorno das cobranças, sendo a sua efetiva realização de responsabilidade exclusiva do gateway de pagamento, uma vez que O Novo Mercado não possui qualquer controle sobre tais procedimentos.
11.4. Solicitações de cancelamento realizadas após o período de 7 (sete) dias, contados da compra, não serão reembolsáveis, conforme o Código de Defesa do Consumidor, sendo a contratação considerada perfeita, sem nenhum direito de ressarcimento ou indenização ao Usuário.
12. PAGAMENTOS E TRANSAÇÕES NO CARTÃO DE CRÉDITO
12.1. Para processar o pagamento no caso da contratação do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, O Novo Mercado compartilhará o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
12.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 (um real) para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 (setenta e duas) horas.
12.3. O Usuário concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital.
12.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida na aquisição do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, sendo quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
12.5. O Usuário concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.
12.6. Ao oferecer informações do cartão de crédito para aquisição do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, o Usuário concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
12.7. O Usuário concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas e que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
13. INFORMAÇÃO
13.1. O Usuário declara que as informações fornecidas no momento da aquisição do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.
13.1. O Usuário declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.
14. POTENCIAIS RISCOS
14.1. O Usuário concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não d’O Novo Mercado.
15. CONTEÚDO DIGITAL
15.1. Qualquer conteúdo do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pelo O Novo Mercado ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.
16. LIMITAÇÃO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
16.1. O Novo Mercado não cria obrigações com o Usuário além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos de Uso e nas ofertas específicas do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital.
16.2. O Usuário está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na área de membros e comunidade, outros usuários poderão ter acesso.
16.3. Por se tratar de um curso com área de membros, O Novo Mercado pode conter opiniões de outros usuários, e de forma alguma podem elas serem atribuídas à empresa sem sua autorização.
16.4. O curso Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital é um produto de cunho educacional e que não garante, em nenhuma hipótese e circunstância, resultados financeiros, retorno sobre o investimento, quantidade específica de vendas etc. Sendo assim, a obtenção de eventuais resultados financeiros esperados é de única e total responsabilidade do Usuário.
16.5. O Usuário deverá possuir conhecimentos básicos de informática para acesso e utilização do Curso de Formação em Gestor de Marketing Digital, não sendo tais pontos objeto de suporte d’O Novo Mercado.
17. DÚVIDAS E PERGUNTAS
17.1. Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos de Uso ou da Política, envie para o canal do suporte: suporte@onovomercado.com.br, ou acesse a seção de perguntas frequentes em nosso site ou ainda acione diretamente o chat do suporte.
17.2. Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados a O Novo Mercado.