Data desta versão: 31/01/2024

1. Introdução

1.1. Propósito da Política: Esta Política de Privacidade detalha como O Novo Mercado coleta, utiliza, protege e compartilha as informações pessoais dos alunos inscritos na Formação em Copywriting.

1.2. Conformidade com a LGPD: Elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, esta política reflete nosso compromisso com a privacidade e segurança dos dados.

1.3. Escopo da Política: Abrange os seguintes aspectos principais:

1.3.1. Tipos de Dados Coletados: Informações que coletamos durante sua interação com o curso e nossa plataforma.

1.3.2. Uso dos Dados: Como e por que usamos seus dados, incluindo o desenvolvimento de nossos serviços educacionais.

1.3.3. Segurança dos Dados: Medidas implementadas para proteger seus dados pessoais.

1.3.4. Direitos dos Titulares: Seus direitos em relação aos dados pessoais e como exercê-los.

1.4. Importância da Leitura: Encorajamos a leitura e compreensão desta política para garantir que você esteja informado sobre como seus dados são tratados.

1.5. Consentimento e Reconhecimento: Ao se inscrever e participar da Formação em Copywriting, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Coletados

2.1. Coleta de Informações Durante a Inscrição:

2.1.1. Dados Pessoais: Ao se inscrever no curso, coletamos informações como nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações de pagamento.

2.1.2. Dados de Identificação: Informações como CPF e data de nascimento podem ser solicitadas para fins de identificação e emissão de certificados.

2.2. Dados Coletados Durante o Uso da Plataforma:

2.2.1. Interações com o Curso: Registramos informações sobre as aulas acessadas, exercícios realizados e progresso no curso.

2.2.2. Comunicação com o Aluno: Qualquer comunicação com a nossa equipe, incluindo e-mails e mensagens em plataformas de suporte, é armazenada para melhorar nosso atendimento e assistência.

2.3. Coleta Automatizada de Dados:

2.3.1. Dados Técnicos: Ao acessar a plataforma, coletamos automaticamente dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, detalhes do dispositivo e padrões de navegação.

2.3.2. Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar o conteúdo e analisar o tráfego do site.

2.4. Dados Fornecidos Voluntariamente:

2.4.1. Feedback e Contribuições: Informações fornecidas voluntariamente em pesquisas, feedbacks e fóruns de discussão do curso são coletadas para aprimorar nosso conteúdo e serviços.

2.5. Dados Sensíveis:

2.5.1. Limitação na Coleta: Evitamos a coleta de dados sensíveis, como informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Caso tais dados sejam necessários, será solicitado consentimento explícito.

2.6. Atualização dos Dados:

2.6.1. Responsabilidade do Aluno: Os alunos são encorajados a manter suas informações atualizadas e corretas, facilitando a comunicação eficiente e a entrega adequada do curso.

3. Finalidade e Tratamento dos Dados Coletados

3.1. Finalidades da Coleta de Dados:

3.1.1. Administração do Curso: Utilizamos os dados para gerenciar inscrições, processar pagamentos e fornecer acesso aos recursos do curso.

3.1.2. Personalização da Experiência de Aprendizado: Os dados são usados para personalizar o conteúdo do curso conforme as necessidades e o progresso do aluno.

3.1.3. Suporte ao Aluno: Informações de contato são utilizadas para oferecer suporte, resolver dúvidas e fornecer assistência durante o curso.

3.2. Tratamento dos Dados Coletados:

3.2.1. Análise e Melhoria do Curso: Analisamos os dados coletados para avaliar a eficácia do curso, identificar áreas de melhoria e desenvolver novos conteúdos.

3.2.2. Comunicação: Usamos os dados de contato para enviar atualizações importantes sobre o curso, informar sobre novas ofertas e fornecer informações úteis relacionadas ao campo do copywriting.

3.3. Respeito à Privacidade:

3.3.1. Limitação no Uso dos Dados: Os dados pessoais são usados exclusivamente para os fins especificados e não são processados de maneira incompatível com esses propósitos.

3.3.2. Consentimento para Uso Adicional: Caso surja a necessidade de usar os dados para um propósito não previsto inicialmente, solicitaremos consentimento adicional do aluno, conforme necessário.

3.4. Tempo de Retenção dos Dados:

3.4.1. Retenção Conforme Necessidade: Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para atender a requisitos legais, contábeis ou de relatórios.

3.5. Segurança e Confidencialidade:

3.5.1. Proteção dos Dados: Garantimos a segurança dos dados coletados, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição indevida dos dados.

4. Consentimento

4.1. Obtenção do Consentimento:

4.1.1. Consentimento no Momento da Inscrição: Ao se inscrever no curso, os alunos fornecem consentimento explícito para a coleta e uso de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

4.1.2. Informação Clara e Precisa: Garantimos que as informações sobre a coleta e uso de dados são apresentadas de maneira clara e compreensível no momento da coleta do consentimento.

4.2. Base Legal para Processamento:

4.2.1. Necessidade de Consentimento: O consentimento serve como base legal para o processamento de dados pessoais dos alunos, exceto em casos onde outras bases legais sejam aplicáveis.

4.3. Revogação do Consentimento:

4.3.1. Direito de Retirar: Os alunos têm o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do processamento realizado com base no consentimento prévio à sua retirada.

4.3.2. Procedimento para Retirada: Para retirar o consentimento, os alunos devem entrar em contato através dos canais de suporte fornecidos pelo O Novo Mercado.

4.4. Consentimento para Finalidades Específicas:

4.4.1. Uso de Dados para Novas Finalidades: Se os dados pessoais forem necessários para uma finalidade que vá além das finalidades originais para as quais foram coletados, solicitaremos consentimento adicional dos alunos, a menos que a nova utilização seja compatível com a finalidade original.

4.5. Consentimento de Dados Sensíveis:

4.5.1. Coleta de Dados Sensíveis: Em situações onde dados sensíveis sejam coletados, como informações de saúde ou dados biométricos, será solicitado um consentimento específico e separado para garantir um nível adicional de proteção.

4.6. Registro do Consentimento:

4.6.1. Manutenção de Registros: Mantemos registros do consentimento dado pelos alunos, incluindo quando e como o consentimento foi obtido, para assegurar a transparência e a conformidade com a legislação.

5. Segurança de Dados

5.1. Medidas de Proteção Implementadas:

5.1.1. Segurança Técnica: Utilizamos tecnologias avançadas de segurança da informação, incluindo criptografia, firewalls e sistemas de detecção de intrusão, para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado.

5.1.2. Segurança Física: As instalações físicas onde os dados são armazenados estão protegidas por medidas de segurança, como controle de acesso e monitoramento.

5.2. Gestão de Riscos:

5.2.1. Avaliação e Mitigação de Riscos: Realizamos regularmente avaliações de risco para identificar e mitigar possíveis vulnerabilidades na segurança dos dados.

5.2.2. Atualização de Medidas de Segurança: As medidas de segurança são revisadas e atualizadas continuamente para responder a novas ameaças e desafios de segurança.

5.3. Treinamento e Conscientização:

5.3.1. Capacitação de Colaboradores: Todos os colaboradores d’O Novo Mercado recebem treinamento regular sobre práticas adequadas de segurança de dados e proteção da privacidade.

5.3.2. Política de Uso Aceitável: Implementamos uma política de uso aceitável para garantir que os colaboradores compreendam suas responsabilidades na proteção dos dados pessoais.

5.4. Resposta a Incidentes de Segurança:

5.4.1. Plano de Resposta a Incidentes: Em caso de violação de segurança que possa comprometer os dados pessoais, temos um plano de resposta a incidentes para agir rapidamente e mitigar os impactos.

5.4.2. Notificação de Violações: Comprometemo-nos a notificar os alunos e as autoridades competentes conforme exigido pela lei, no caso de qualquer violação de segurança que afete seus dados pessoais.

5.5. Parceiros e Terceiros:

5.5.1. Seleção Criteriosa de Terceiros: Quando necessário compartilhar dados com terceiros, como fornecedores de serviços, garantimos que essas entidades tenham padrões de segurança adequados.

5.5.2. Acordos de Confidencialidade: Exigimos que todos os terceiros com os quais compartilhamos dados pessoais assinem acordos de confidencialidade e cumpram nossa política de segurança de dados.

6. Compartilhamento de Dados

6.1. Compartilhamento Interno e com Terceiros:

6.1.1. Restrição no Compartilhamento: O Novo Mercado limita o compartilhamento de dados pessoais dos alunos e o faz somente quando necessário para a prestação efetiva dos serviços do curso ou por obrigação legal.

6.1.2. Parceiros de Serviços: Em alguns casos, podemos compartilhar dados com parceiros confiáveis que fornecem serviços essenciais para o curso, como plataformas de e-learning e processadores de pagamento.

6.2. Consentimento para Compartilhamento:

6.2.1. Obtenção de Consentimento: Em situações que requerem o compartilhamento de dados para finalidades além das operações essenciais do curso, solicitaremos o consentimento específico dos alunos.

6.3. Transferências Internacionais:

6.3.1. Dados em Território Internacional: Se os dados precisarem ser transferidos para fora do Brasil, garantiremos que a transferência cumpra com os requisitos da LGPD e ofereça um nível adequado de proteção.

6.4. Divulgação Legal e Regulatória:

6.4.1. Exigências Legais: Podemos ser obrigados a compartilhar dados pessoais em resposta a solicitações legais de autoridades governamentais, incluindo para atender a requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei.

6.5. Acordos de Confidencialidade e Segurança:

6.5.1. Proteção na Terceirização: Exigimos que todos os terceiros que recebem dados pessoais dos alunos adotem medidas de segurança apropriadas e sejam vinculados por acordos de confidencialidade.

6.6. Controle e Responsabilidade:

6.6.1. Auditorias e Verificações: Realizamos auditorias regulares em nossos parceiros e terceiros para garantir a conformidade com nossos padrões de segurança de dados e práticas de privacidade.

6.7. Informações Anônimas ou Agregadas:

6.7.1. Uso de Dados Anonimizados: Podemos compartilhar dados anonimizados ou estatísticos, que não permitem a identificação pessoal, para fins de pesquisa, análise de mercado ou melhorias no curso.

7. Direitos dos Titulares

7.1. Direito de Acesso:

7.1.1. Informações sobre Dados: Os alunos têm o direito de solicitar informações sobre quais dados pessoais a O Novo Mercado possui sobre eles e como esses dados são utilizados.

7.2. Direito de Retificação:

7.2.1. Correção de Dados Inexatos: Caso os dados pessoais estejam incorretos ou incompletos, os alunos podem solicitar a correção ou complementação dessas informações.

7.3. Direito de Exclusão:

7.3.1. Solicitação de Exclusão: Os alunos podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais de nossos registros, exceto quando houver uma razão legítima ou obrigação legal para mantê-los.

7.4. Direito de Oposição:

7.4.1. Objetar o Processamento: Em determinadas circunstâncias, os alunos têm o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais, especialmente para fins de marketing direto.

7.5. Direito à Portabilidade:

7.5.1. Transferência de Dados: Os alunos podem solicitar a transferência de seus dados pessoais para outra organização, em um formato estruturado e legível por máquina.

7.6. Direito de Restrição de Processamento:

7.6.1. Limitação no Uso de Dados: Os alunos têm o direito de solicitar a restrição do processamento de seus dados pessoais em determinadas situações, como quando a exatidão dos dados é contestada.

7.7. Direito de Revogar o Consentimento:

7.7.1. Retirada do Consentimento: Como mencionado anteriormente, os alunos podem retirar seu consentimento para o processamento de dados a qualquer momento.

7.8. Direito de Reclamação a uma Autoridade de Controle:

7.8.1. Reclamações à ANPD: Se os alunos acreditarem que o processamento de seus dados pessoais viola a LGPD, têm o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7.9. Procedimentos para Exercício dos Direitos:

7.9.1. Canais de Solicitação: Para exercer qualquer um desses direitos, os alunos devem entrar em contato com O Novo Mercado através dos canais de suporte fornecidos. A empresa responderá às solicitações dentro do prazo estipulado pela LGPD.

8. Cookies e Tecnologias Similares

8.1. Uso de Cookies:

8.1.1. Definição e Utilização: Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando visitam nosso site ou usam nossa plataforma. Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo, analisar o tráfego do site e entender as preferências dos usuários.

8.2. Tipos de Cookies Utilizados:

8.2.1. Cookies Essenciais: Esses cookies são necessários para o funcionamento básico da plataforma e não podem ser desativados.

8.2.2. Cookies de Desempenho e Análise: Utilizados para coletar informações sobre como os usuários interagem com nosso site, ajudando-nos a melhorar o desempenho e a eficácia da plataforma.

8.2.3. Cookies de Funcionalidade: Permitem a personalização da experiência do usuário, como lembrar preferências de login e idioma.

8.2.4. Cookies de Publicidade: Usados para exibir anúncios relevantes para os usuários em outras plataformas.

8.3. Gerenciamento de Cookies:

8.3.1. Preferências do Usuário: Os usuários têm a opção de aceitar ou recusar cookies não essenciais. A configuração pode ser ajustada nas preferências de cookies na plataforma ou nas configurações do navegador.

8.3.2. Consequências da Recusa de Cookies: Se os usuários optarem por recusar certos cookies, algumas funcionalidades da plataforma podem ser limitadas ou não funcionar corretamente.

8.4. Tecnologias Similares:

8.4.1. Outras Tecnologias de Rastreamento: Além de cookies, podemos utilizar web beacons, pixels e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações semelhantes para finalidades específicas.

8.5. Consentimento para Cookies e Tecnologias Similares:

8.5.1. Consentimento do Usuário: Ao utilizar nossa plataforma, o usuário consente com o uso de cookies e tecnologias similares conforme descrito nesta política. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

8.6. Política de Privacidade e Cookies:

8.6.1. Relação com a Política de Privacidade: Informações coletadas através de cookies e tecnologias similares são tratadas em conformidade com os termos estabelecidos na nossa Política de Privacidade.

9. Alteração da Política de Privacidade

9.1. Reserva de Direito de Alteração:

9.1.1. Atualizações e Modificações: O Novo Mercado reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em resposta a mudanças nas exigências legais, nas práticas do mercado ou na forma como operamos nosso curso.

9.2. Notificação de Alterações:

9.2.1. Comunicação aos Alunos: Quando realizamos alterações significativas na Política de Privacidade, comprometemo-nos a notificar os alunos através de canais apropriados, como e-mail ou anúncios na plataforma do curso.

9.2.2. Prazo de Notificação: As alterações serão comunicadas com antecedência razoável, permitindo que os alunos tenham tempo suficiente para revisar as modificações.

9.3. Transparência nas Alterações:

9.3.1. Acesso às Versões Anteriores: Manteremos um arquivo das versões anteriores da nossa Política de Privacidade, que estará disponível para consulta pelos alunos, assegurando total transparência do processo de mudança.

9.4. Aceitação das Alterações:

9.4.1. Uso Contínuo como Aceitação: O uso contínuo da plataforma e dos serviços do curso após as alterações na Política de Privacidade será considerado como uma aceitação tácita das novas condições por parte dos alunos.

9.5. Direitos dos Alunos em Caso de Alterações:

9.5.1. Opções Disponíveis: Caso os alunos não concordem com as alterações realizadas, podem optar por descontinuar o uso da plataforma e dos serviços associados ao curso.

9.6. Data de Vigência:

9.6.1. Implementação das Alterações: As alterações à Política de Privacidade entrarão em vigor a partir da data especificada no anúncio da mudança, garantindo que os alunos estejam cientes do momento em que as novas práticas passam a ser aplicáveis.

10. Contato

10.1. Canais de Comunicação para Dúvidas e Solicitações:

10.1.1. Suporte ao Aluno: Para questões relacionadas à Política de Privacidade, incluindo dúvidas sobre dados pessoais, os alunos podem entrar em contato com nosso suporte dedicado através do e-mail suporte@onovomercado.com.br.

10.1.2. Contato Direto: Alternativamente, os alunos podem se comunicar diretamente com o responsável pela proteção de dados na O Novo Mercado, cujo contato será fornecido na plataforma do curso.

10.2. Resposta a Consultas:

10.2.1. Compromisso com Respostas Ágeis: Comprometemo-nos a responder a todas as consultas relacionadas à privacidade e dados pessoais de forma rápida e eficiente, garantindo que as dúvidas dos alunos sejam esclarecidas de maneira satisfatória.

10.3. Feedback e Sugestões:

10.3.1. Receptividade a Melhorias: Encorajamos os alunos a fornecerem feedback ou sugestões sobre nossa Política de Privacidade ou qualquer outro aspecto do curso, contribuindo para a melhoria contínua dos nossos serviços.

10.4. Reclamações sobre Privacidade:

10.4.1. Procedimentos para Reclamações: Caso os alunos tenham preocupações ou reclamações sobre a forma como seus dados pessoais estão sendo tratados, devem entrar em contato conosco. Se a resposta não for satisfatória, eles têm o direito de recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10.5. Atualizações de Contato:

10.5.1. Informações Atualizadas: Garantimos que as informações de contato para questões de privacidade sejam mantidas atualizadas na plataforma do curso e em qualquer comunicação relevante.

11. Vigência e aplicação

11.1. Data de Efetivação:

11.1.1. Início da Vigência: Esta Política de Privacidade entra em vigor a partir da sua disponibilização na plataforma, aplicando-se a todos os alunos inscritos na Formação em Copywriting.

11.2. Aplicação Contínua:

11.2.1. Alcance Temporal: A política se aplica por toda a duração da participação do aluno no curso e além, na medida em que se relaciona com a retenção, uso ou processamento contínuo de dados pessoais coletados durante o curso.

11.3. Condições de Aplicação:

11.3.1. Abrangência da Política: Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as interações relacionadas ao curso, incluindo, mas não se limitando a, o uso da plataforma online, comunicação com a equipe do curso e participação em atividades relacionadas.

11.4. Atualizações e Modificações Futuras:

11.4.1. Alterações na Política: Qualquer modificação futura desta Política de Privacidade será efetivada após a devida comunicação, conforme descrito no item 9. "Alteração da Política de Privacidade".

11.5. Compromisso com a Conformidade:

11.5.1. Conformidade com a Legislação: Esta política foi elaborada em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis, refletindo nosso compromisso contínuo com a legalidade e a ética no tratamento de dados pessoais.

11.6. Relação com os Termos de Uso:

11.6.1. Integração com Outros Documentos: A Política de Privacidade complementa e integra os Termos de Uso da Formação em Copywriting, formando parte integral do acordo entre O Novo Mercado e os alunos.