FCOPY 5 - Termos - O Novo Mercado

Termos de Uso

Data desta versão: 26/05/2025

1. Introdução à Imersão

1.1. Visão Geral da Imersão: O Desafio Estrategista Copywriter é uma imersão online avançada, criada para formar profissionais altamente qualificados em copywriting estratégico, capazes de atuar não apenas como redatores persuasivos, mas como pensadores críticos na criação, estruturação e execução de estratégias de comunicação e vendas. A proposta é levar você a um novo patamar profissional, com foco em posicionamento, estrutura de campanhas, compreensão de funis, escrita de alta performance e visão de negócios. O conteúdo é direcionado a pessoas que já conhecem o básico da escrita persuasiva e desejam dominar o papel do copywriter estrategista.

1.2. Sobre O Novo Mercado: A empresa O Novo Mercado Escola de Marketing Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.810.370/0001-27, com sede na Praça dos Expedicionários, nº 19, sala 131, Gonzaga – Santos/SP, CEP 11065-500, (“ONM”) é especializada em educação digital voltada ao mercado de marketing, copywriting e negócios online. Com centenas de milhares de alunos, O ONM oferece formações que unem visão prática, profundidade técnica e aplicação direta no mercado real, sendo referência nacional no desenvolvimento de profissionais que vivem da escrita e da estratégia digital.

2. Objeto dos Termos

2.1. Descrição do Produto ou Serviço: Estes Termos regulam o uso da imersão online Desafio Estrategista Copywriter, oferecida pela ONM. Ao se inscrever, você terá acesso a uma imersão de alto nível em copywriting estratégico, voltada para profissionais que desejam ir além da escrita persuasiva e atuar como estrategistas completos de comunicação e vendas no mercado digital.

A imersão inclui:

Acesso aos 5 dias de imersão, transmitidos ao vivo via YouTube, com conteúdo estruturado para transformar sua mentalidade e prática profissional;

1 ano de acesso à gravação completa da Imersão, para revisão e aprofundamento;

Encontros exclusivos pós-aula com Ícaro de Carvalho, intitulados Direto das Trincheiras – um espaço reservado para tirar dúvidas, explorar bastidores e aprofundar temas que não estão nas aulas principais;

Materiais práticos com exercícios aplicados, elaborados para acelerar o seu aprendizado e favorecer a consolidação estratégica dos conhecimentos.

2.2. Finalidade do Uso: O objetivo da imersão é ajudar você a desenvolver competências estratégicas que vão além da redação persuasiva, permitindo sua atuação como coordenador de campanhas, consultor de copy e estrategista de lançamentos ou produtos digitais. A estrutura da imersão foi pensada para gerar domínio técnico, clareza mental e visão prática, com foco em resultados concretos e diferenciação profissional no mercado.

3. Regras de Acesso e Uso

3.1. Requisitos Técnicos: Para acessar o conteúdo da imersão Desafio Estrategista Copywriter, você precisa ter conexão à internet estável e utilizar dispositivos compatíveis com reprodução de vídeos e leitura de arquivos em formato PDF. A qualidade da sua experiência depende do bom funcionamento desses recursos, que são de sua inteira responsabilidade.

3.2. Conta do Usuário: Ao se inscrever, você receberá acesso pessoal e intransferível à plataforma da imersão. É proibido compartilhar, revender ou permitir que terceiros utilizem seus dados de acesso. Qualquer violação a essa regra poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato do seu acesso, sem direito a reembolso.

3.3. Condições de Licenciamento: A imersão Desafio Estrategista Copywriter é licenciada exclusivamente para uso individual e educacional. Você não está autorizado a copiar, redistribuir, gravar, sublicenciar, revender ou comercializar os conteúdos, salvo mediante autorização expressa e formal da ONM. Esse cuidado visa proteger a integridade da formação e os direitos autorais envolvidos.

3.4. Penalidades por Uso Indevido: Caso você descumpra qualquer uma das regras de uso estabelecidas nestes Termos — como o compartilhamento de acesso, uso comercial do conteúdo ou qualquer outra violação de propriedade intelectual — o seu acesso a imersão poderá ser imediatamente suspenso ou cancelado, sem aviso prévio e sem direito a reembolso. Além disso, você poderá ser responsabilizado por medidas administrativas, civis e criminais cabíveis, conforme a gravidade da infração e a legislação brasileira vigente, incluindo, mas não se limitando à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e ao Código Civil.

4. Pagamento e Condições Comerciais

4.1. Valor, Forma de Pagamento e Parcelamento: O valor total da imersão Desafio Estrategista Copywriter é de R$ 97,00 (noventa e sete reais) à vista. Você poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado, conforme as condições disponibilizadas pela plataforma Hotmart, que é a única intermediadora autorizada da ONM. Caso opte pelo parcelamento, esteja ciente de que poderá haver a incidência de juros, de acordo com as políticas da plataforma. O valor, as formas de pagamento e eventuais encargos serão claramente informados antes da finalização da compra.

4.2. Política de Inadimplência: Se houver atraso, estorno (chargeback), recusa de pagamento ou qualquer tipo de inadimplência, o seu acesso a imersão será automaticamente suspenso, até que a situação seja regularizada. Caso a inadimplência persista, a ONM poderá cancelar definitivamente o seu acesso, sem reembolso dos valores já pagos, independentemente da etapa em que a imersão se encontrar.

4.3. Promoções e Cupons: Se você utilizar cupons promocionais, condições especiais de pré-venda ou outras campanhas promocionais, esses benefícios estarão limitados aos prazos e condições específicas informadas no momento da aquisição. Descontos não são cumulativos, e não serão aplicados de forma retroativa após a finalização da compra.

5. Política de Cancelamento e Reembolso

5.1. Prazo Legal de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra da imersão Estrategista Copywriter no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra ou do início do acesso — o que ocorrer primeiro. Nesse caso, o reembolso será integral e realizado sem qualquer penalidade.

5.2. Situações que Impedem Reembolso: Após o prazo legal de 7 dias, não será possível solicitar reembolso, mesmo que você não tenha acessado a totalidade do conteúdo. Por se tratar de um produto digital com liberação imediata, o acesso configura consumo do serviço. Exceções serão analisadas apenas em casos de falha técnica comprovada, exclusivamente atribuível à plataforma ou à ONM.

5.3. Procedimentos: Para solicitar o cancelamento dentro do prazo legal, você deve enviar um e-mail para suporte@onovomercado.com.br, informando seu nome completo, e-mail utilizado na compra e o motivo da solicitação. O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis, utilizando a mesma forma de pagamento empregada na compra, salvo acordo em contrário.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Direitos sobre os Conteúdos: Todo o conteúdo disponibilizado na imersão Desafio Estrategista Copywriter — incluindo, mas não se limitando a eventuais aulas gravadas, vídeos ao vivo, áudios, PDFs, textos, modelos, frameworks, ferramentas, roteiros e bônus — é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à ONM ou aos seus licenciadores. Ao adquirir a imersão, você recebe uma licença de uso individual, limitada, revogável e intransferível, exclusivamente para fins educacionais e pessoais. Essa licença não confere a você qualquer direito de propriedade ou exploração econômica do conteúdo.

6.2. Proibição de Reprodução e Revenda: Você não está autorizado a copiar, gravar, distribuir, comercializar, sublicenciar ou adaptar qualquer parte do conteúdo, seja total ou parcialmente. Também é proibido compartilhar materiais da imersão em grupos, redes sociais, sites ou com terceiros por qualquer meio, mesmo que de forma gratuita. Qualquer uso não autorizado será considerado violação de propriedade intelectual, sujeitando você às penalidades previstas em lei, incluindo responsabilização cível e criminal, além do cancelamento imediato do acesso à imersão, sem direito a reembolso.

7. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

7.1. Coleta e Uso de Dados: Ao se inscrever na imersão Desafio Estrategista Copywriter, você autoriza a coleta e o uso dos seus dados pessoais (como nome, e-mail, telefone e dados de pagamento) para fins de gestão do acesso, emissão de comunicações, suporte e melhoria da sua experiência com a imersão. Os dados serão tratados de forma ética, segura e conforme as diretrizes da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7.2. Direitos do Titular: Você tem o direito de (i) Acessar as informações que temos sobre você; (ii) Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados; (iii) Solicitar a exclusão dos seus dados, quando legalmente permitido; (iv) Retirar consentimento, quando aplicável, a qualquer momento. Para exercer esses direitos, basta entrar em contato pelo e-mail suporte@onovomercado.com.br.

7.3. Compartilhamento de Dados: Seus dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. No entanto, eles poderão ser compartilhados com outras empresas integrantes do grupo econômico do qual ONM faz parte, exclusivamente para finalidades relacionadas à prestação do serviço, aprimoramento de produtos e oferta de soluções complementares. Esse compartilhamento não será, em nenhuma hipótese, considerado violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), desde que mantidas as mesmas garantias de segurança, confidencialidade e conformidade com a legislação aplicável.

8. Responsabilidades e Limitações

8.1. Responsabilidades do Fornecedor: O ONM se compromete a (i) Disponibilizar o conteúdo da imersão Desafio Estrategista Copywriter conforme descrito na oferta; (ii) Manter a plataforma de acesso em funcionamento estável, salvo em situações de manutenção, instabilidades técnicas ou casos fortuitos.

8.1.1. Prazo de Acesso e Atualizações: A imersão será acessível por 12 (doze) meses, contados a partir da data da compra. Durante esse período, o conteúdo poderá ser atualizado, aprimorado ou complementado, a critério exclusivo do Fornecedor, com o objetivo de manter a qualidade e a relevância do material.

8.2. Responsabilidades do Usuário: Você é responsável por: (i) Manter seus dados de acesso em sigilo e segurança; (ii) Utilizar a imersão exclusivamente para fins educacionais e pessoais; (iii) Não compartilhar, copiar ou redistribuir os conteúdos; (iv) Agir com ética e respeito nas interações com outros alunos e com a equipe de suporte.

8.2.1. Penalidades por Descumprimento: O descumprimento destas obrigações poderá resultar na suspensão ou cancelamento do seu acesso a imersão, sem reembolso e sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, incluindo sanções administrativas, civis e criminais, conforme o caso.

8.3. Casos Fortuitos e Força Maior: O Novo Mercado não poderá ser responsabilizado por atrasos, falhas ou interrupções no acesso a imersão quando decorrentes de eventos fora do seu controle, como desastres naturais, quedas de energia, falhas de servidores de terceiros, guerras, pandemias, decisões governamentais, ou qualquer outra situação de caso fortuito ou força maior.

9. Disposições Gerais

9.1. Ausência de Garantia de Resultados: A imersão Desafio Estrategista Copywriter foi cuidadosamente estruturada para fornecer conteúdos avançados, frameworks, estratégias e direcionamentos aplicáveis à atuação como copywriter com visão estratégica. No entanto, não há qualquer garantia de sucesso profissional, financeiro ou de retorno específico com a aplicação do que é ensinado. O seu progresso depende de diversos fatores, como comprometimento, dedicação, disciplina, contexto de aplicação, mercado de atuação e outros elementos que fogem ao controle da ONM.

9.2. Limitações do Conteúdo: O conteúdo da imersão não tem a pretensão de esgotar todos os temas, técnicas ou abordagens existentes no campo do copywriting e da estratégia digital. Trata-se de um material de caráter técnico e aplicável, com foco em formar copywriters estrategistas com pensamento crítico e capacidade de tomada de decisão. Caberá a você aprofundar seus estudos e complementar sua formação conforme sua jornada profissional.

9.3. Atualização dos Termos: O ONM poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando garantir a conformidade legal, a clareza contratual e a segurança jurídica da relação com o aluno. Em caso de alterações relevantes, você será notificado por e-mail ou diretamente pela plataforma de ensino.

9.4. Comunicação Oficial: Toda e qualquer comunicação entre você e a ONM deverá ser feita exclusivamente por meio do e-mail: suporte@onovomercado.com.br.

9.5. Foro e Legislação Aplicável: Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Santos/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.